Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Você (“Usuário” ou “você”) e nós (“Empresa”, “nós” ou “nosso”) estamos vinculados a estes termos e condições (“Acordo”), que regulam como você utiliza nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em estar vinculado a este Acordo e declara que leu e o compreendeu.

2. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site e seus serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você assume total responsabilidade por qualquer conteúdo que enviar ou carregar por meio do site e não tem permissão para agir de forma ilegal, difamatória ou abusiva ao utilizar nossos serviços.

3. Propriedade Intelectual

A Empresa é proprietária do site e de todas as suas funcionalidades, conteúdos e recursos originais. Estes estão protegidos contra infrações pelas leis internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outras legislações de propriedade intelectual.

4. Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para sites, serviços ou recursos externos que não pertencem nem são controlados pela Empresa. O conteúdo, as políticas de privacidade e as práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros estão além do nosso controle e responsabilidade. Você compreende e concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes ou relacionados ao uso de tal conteúdo de terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Empresa, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos punitivos, consequenciais, especiais, incidentais ou indiretos de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, a perdas de reputação, uso, lucros ou outros prejuízos intangíveis. Você concorda que não haverá responsabilidade por danos decorrentes de (i) acesso ou uso do site ou de seus serviços, (ii) qualquer conduta ou materiais publicados por terceiros no site, ou (iii) qualquer acesso, uso ou modificação ilegal de suas comunicações ou conteúdos.

6. Lei Aplicável

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de [Jurisdição]. Qualquer ação ou processo judicial decorrente ou relacionado a este Acordo estará sujeito exclusivamente à jurisdição dos tribunais de [Jurisdição].

7. Divisibilidade

Os demais termos deste Acordo permanecerão em pleno vigor e efeito caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inexequível. Substituiremos a disposição por um termo aplicável que reflita nossa intenção na maior medida possível.

8. Integralidade do Contrato

Este Acordo substitui todos os entendimentos e contratos anteriores ou contemporâneos e representa o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao uso do site e serviços.